Um dos maiores receios dos pais ao pensar na sucessão patrimonial é: "Se eu passar tudo para o nome dos meus filhos agora, vou ficar desamparado na velhice?" A resposta jurídica para essa preocupação é a Doação com Reserva de Usufruto, uma das ferramentas mais seguras e utilizadas na Arquitetura de Legado.
Como funciona o Usufruto?
Na prática, você divide a propriedade em duas partes. A "nua-propriedade" é transferida para os seus filhos (eles passam a constar como donos na matrícula do imóvel). No entanto, você retém o "usufruto vitalício".
Isso significa que, enquanto você for vivo:
- Você tem o direito exclusivo de morar no imóvel.
- Você tem o direito de alugar a propriedade e ficar com 100% da renda.
- Os seus filhos não podem vender ou expulsar você do local.
Segurança automática
A grande vantagem é que, com o seu falecimento, o usufruto é cancelado automaticamente mediante a apresentação da certidão de óbito no cartório. O imóvel passa a ser plenamente dos herdeiros sem a necessidade de inventário.
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