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Divórcio e partilha de fazenda - Como proteger a operação rural

O término de um casamento é sempre uma fase delicada, mas quando envolve a partilha de uma propriedade rural produtiva, a situação se torna extremamente complexa. No agronegócio, o patrimônio não é apenas um bem estático; ele é a própria operação que sustenta famílias e funcionários.

O impacto do regime de bens

A forma como a fazenda será dividida depende quase inteiramente do regime de bens adotado no casamento ou na união estável. Na comunhão parcial de bens, por exemplo, tudo o que foi adquirido onerosamente durante o casamento deve ser partilhado 50/50.

Mas como dividir uma frota de tratores, silos cheios e cabeças de gado sem paralisar o trabalho no campo?

Evitando a destruição do negócio

Se as partes não chegarem a um acordo, a justiça pode determinar a venda forçada dos bens (muitas vezes por valores abaixo do mercado) para garantir a divisão financeira.

A saída mais segura é a condução de um divórcio estratégico, onde acordos de compensação financeira ou a criação de uma sociedade transitória garantem que a unidade produtiva não seja fatiada.

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